Voos nacionais: Crianças de até 12 anos podem viajar apenas com a certidão de nascimento oficial ou a cópia autenticada. Já os menores de idade acima de 12 anos, precisam apresentar um documento oficial com foto.
Com até 16 anos de idade, o menor pode viajar com os pais e parentes de até terceiro grau. Caso esteja desacompanhado dos pais, deve apresentar documento que comprove o parentesco com o acompanhante. Se estiver viajando desacompanhado ou acompanhado de parentes acima de terceiro grau, é necessário uma autorização de viagem feita por escrito pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório.
Já adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos podem viajar desacompanhados em voos nacionais sem a necessidade de autorização.
Voos internacionais: O menor com até 17 anos de idade, se estiver viajando acompanhado dos pais ou responsável (tutor ou guardião), deve apresentar apenas passaporte brasileiro. Caso esteja viajando acompanhado por apenas um dos pais é necessário a autorização do outro genitor por meio de documento com firma reconhecida em cartório. Se estiver desacompanhado ou acompanhado por outra pessoa maior de 18 anos, a autorização deve ser feita por ambos os pais ou responsáveis legais.
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