A audiência marca um momento crucial no desenrolar de um processo legal e o que acontece em seguida pode variar dependendo do resultado da audiência e das decisões tomadas pelas partes envolvidas.
1. Não houve acordo entre as Partes:
Se as partes não conseguirem chegar a um acordo durante a audiência, o processo continua para a próxima fase. Isso pode envolver a apresentação de mais evidências, audiências adicionais ou, em alguns casos, a marcação de um julgamento para que o juiz tome uma decisão final.
Nesses casos, o processo se encaminha para uma sentença judicial. O juiz analisará todas as informações disponíveis e tomará uma decisão final que resolverá as questões disputadas entre as partes.
2. Acordo entre as Partes:
Caso as partes cheguem a um acordo durante a audiência de conciliação, isso geralmente é formalizado em um documento chamado "termo de acordo" ou "termo de conciliação".
Esse documento estabelece as condições acordadas, encerrando o processo de maneira consensual. Após a assinatura, é comum que o documento seja submetido ao juiz responsável pelo caso para homologação.
A homologação confirma que o acordo está em conformidade com a lei e tem efeito legal. Com a homologação, as partes têm a segurança de que o acordo será cumprido e o processo será encerrado.
Em todos os casos, você será informado sobre o andamento do seu pedido!
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